Quem somos
Somos um escritório especializado em Direito Empresarial e Direito Internacional, nascido da trajetória sólida e respeitada do jurista Dorival Guimarães Pereira Júnior.
Atendemos empresas em processos de expansão, reestruturação, internacionalização ou resolução de conflitos complexos, oferecendo suporte jurídico completo. Nosso compromisso é com a técnica jurídica, a agilidade na resposta e a confidencialidade nas relações.
Com atuação local e global, com parceiros em diversos países, entregamos segurança jurídica para decisões que exigem mais do que interpretação da lei: exigem visão estratégica.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Advocacia para Negócios
Direito Societário Estratégico
Atua na estruturação e reorganização da empresa sob o ponto de vista societário. Trata da governança, direitos e deveres dos sócios, modelos de participação, sucessão e mitigação de conflitos. É essencial para alinhar o modelo de gestão ao crescimento ou à perpetuidade do negócio.
Tributário Consultivo e Estratégico
Foca na interpretação e aplicação da legislação tributária para reduzir riscos, aproveitar incentivos e otimizar a carga fiscal de forma lícita e estratégica. Também apoia na gestão de fiscalizações e planejamentos complexos.
Direito Contratual Empresarial (Complexo)
Estrutura contratos com foco estratégico, mitigação de riscos e alinhamento com objetivos de negócio. Vai além da revisão de cláusulas, atuando na modelagem de relações contratuais com parceiros, clientes, fornecedores e investidores.
Reestruturação de Empresas e Recuperação Judicial
Atua na reorganização de empresas em crise financeira, seja por meio de recuperação judicial, extrajudicial ou reestruturação informal com credores. Envolve estratégias jurídicas e financeiras para viabilizar a continuidade do negócio ou sua alienação ordenada.
Compliance, Governança e Anticorrupção
Foca na estruturação de programas de integridade e conformidade com legislações nacionais e internacionais. Abrange políticas internas, mapeamento de riscos, investigações e treinamentos, além de proteger a empresa de sanções legais e danos reputacionais.
PARECERES LEGAIS
Em todas as áreas da Advocacia para Negócios, a emissão de pareceres desempenha um papel estratégico fundamental. Trata-se de um instrumento de alta credibilidade e valor técnico que orienta decisões relevantes da alta gestão, conselhos administrativos e investidores.
Direito Societário Estratégico
Pareceres são utilizados para embasar decisões de reestruturação, sucessão empresarial, definição de governança, entrada/saída de sócios e resolução de impasses entre acionistas.
Tributário Consultivo e Estratégico
Pareceres jurídicos são aplicados na interpretação de normas tributárias controversas, na defesa de planejamentos fiscais e na mitigação de riscos em fiscalizações e autuações.
Direito Contratual Empresarial (Complexo)
Pareceres são fundamentais na análise de cláusulas sensíveis, em especial em contratos internacionais, joint ventures, cláusulas de não concorrência, arbitragem e garantias.
Reestruturação de Empresas e Recuperação Judicial
Pareceres oferecem respaldo jurídico à viabilidade do plano de recuperação, à sucessão de empresas e à blindagem de responsabilidade dos administradores.
Compliance, Governança e Anticorrupção
Pareceres avaliam a legalidade de condutas internas, adequação à legislação anticorrupção, valoração de riscos reputacionais e responsabilização de dirigentes.
DIREITO INTERNACIONAL EMPRESARIAL
Nosso time de Direito Internacional oferece assessoria jurídica especializada para sociedades empresárias e empreendedores que operam ou pretendem operar além das fronteiras brasileiras, assegurando conformidade legal, segurança contratual e estratégia fiscal.
Abertura de Operações no Exterior
- Constituição de subsidiárias, filiais e holdings internacionais.
- Estruturação de modelos de negócios em ambientes multiculturais.
- Assessoria para abertura de contas bancárias, licenciamento e compliance local.
Contratos Internacionais
- Elaboração e revisão de contratos multilíngues.
- Cláusulas de arbitragem, jurisdição, lei aplicável.
- Negociações com parceiros, distribuidores e fornecedores estrangeiros.
Tributação Internacional
- Planejamento tributário cross-border.
- Preços de transferência e convenções para evitar bitributação.
- Estruturação de operações via tratados internacionais (ex: Mercosul, OCDE).
Compliance e Anticorrupção Global
- Conformidade com FCPA (EUA), UK Bribery Act e normativas da OCDE.
- Programas de integridade para atuação internacional.
- Due diligence em cadeias globais de fornecedores.
Investimentos Estrangeiros
- Assessoria na entrada de capital estrangeiro no Brasil.
- Registro de investimentos junto ao Bacen (RDE-IED).
- Suporte a fundos e grupos internacionais interessados no Brasil.
Resolução de Conflitos Transnacionais
- Execução de sentenças estrangeiras no Brasil (Exequatur).
- Litígios com partes estrangeiras no Judiciário ou por via arbitral.
Entre em contato
Endereço
Rua Fernandes Tourinho, 477 – sala 712 – Savassi – Belo Horizonte – MG
Horários
seg-sex: 9 AM -7 PM
Telefone
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